Quem somos

OBSERVATÓRIO SOCIAL (OS)

O Observatório Social – OS – é um espaço democrático e apartidário, que reúne o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com vistas a contribuir para a melhoria da gestão pública, atuando em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos, utilizando metodologia apropriada para o monitoramento das atividades do Executivo e do Legislativo Municipal, acrescido de ações de educação fiscal.

O OS se constitui como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, regido por estatuto, pela Lei nº 10.406/2002 e pelas disposições legais aplicáveis, podendo se configurar como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com prazo de duração indeterminado.

Constitui-se uma inovadora e eficiente ferramenta de controle social a serviço do cidadão e em favor da transparência e qualidade da aplicação dos recursos públicos. Podem participar do Observatório Social: empresários, profissionais, professores, estudantes, aposentados e demais cidadãos sem filiação partidária e que tenham interesse na conquista da justiça social.

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO JOSÉ (OSSJ)

O Observatório Social de São José (OSSJ) é uma entidade sem fins econômicos, mantida pela sociedade josefense, que objetiva realizar ações para o exercício da plena cidadania no campo do controle social, através da fiscalização da aplicação dos recursos públicos do Executivo e do Legislativo no município de São José/SC.

O OSSJ atua em favor da transparência e da melhoria na aplicação dos recursos arrecadados por meio de tributos, minimizando as possibilidades de desvios desses recursos, seja em função de deficiência na gestão, seja por meio de atos de corrupção.

MISSÃO:  Fiscalizar o Executivo e Legislativo do município de São José/SC, suas Políticas Públicas, atuando dentro dos conceitos de Controle Social, visando a conquista da justiça social e a efetividade dos serviços públicos.
VISÃO:  Tornar-se referência nacional em termos de Controle Social.
VALORES:  Apartidarismo, Transparência, Controle Fiscal, Inovação, Efetividade, Justiça Social e Sustentabilidade

Lei de Utilidade Pública

1) Declaração de Utilidade Pública pelo Estado de Santa Catarina - Lei nº 16.371, de 23 de abril de 2014, consolidada pela Lei nº 16.723, de 15 de outubro de 2015.

2) Declaração de Utilidade Pública pelo Município de São José/SC - Lei nº 5.425, de 28 de novembro de 2012.

Atuação

Criado em 2011 por diversas entidades da Sociedade Civil Organizada e cidadãos Josefenses, o OSSJ iniciou suas atividades técnicas a partir de 2012, atuando com foco em:

• Monitoramento e fiscalização das licitações/compras públicas da Prefeitura e da Câmara de São José/SC.

• Acompanhamento e avaliação da gestão das políticas públicas e dos gastos públicos com diárias, serviços terceirizados, consultorias, obras, etc.

• Levantamento e avaliação, por meio de indicadores, da atuação dos vereadores, especialmente na apresentação de projetos de lei, bem como, no exercício e fiscalização efetiva da gestão e gastos do Poder Executivo Municipal, idem a Câmara Legislativa.

• Realização de eventos de mobilização da sociedade e exercício da cidadania em prol na melhoria da gestão Pública, envolvendo palestras, enquetes, panfletagem, audiência de prestação de contas, etc.

Objetivos

• FISCALIZAR diretamente a aplicação dos recursos públicos
• ESTIMULAR a sociedade civil a exercer plenamente a sua cidadania, por meio do controle social
• INTERAGIR E FOMENTAR a efetividade do controle institucional

Principais programas

• Ampliação da Transparência Pública e o Acesso a Informação
• Acompanhamento do Poder Legislativo
• Fiscalização das Licitações, Contratos e Concessões
• Racionalização de Despesas e Eficiência na Gestão
• Fiscalização das Receitas e Benefícios
• Atividades/ações de Educação Fiscal
• Monitoramento da eficiência dos órgãos de controle institucional

Prestação de contas

Durante todo o ano o Observatório Social de São José (OSSJ) trabalha na fiscalização e no comprometimento de tornar o cidadão mais informado e, acima de tudo, mais consciente. Aqui você encontra balanços e relatórios de atividades e financeiros referentes ao trabalho que a entidade exerce durante as gestões.

Confira o Relatório de Atividades do OSSJ do exercício financeiro de 2017.

Para conferir os balanços anuais de prestação de contas do Observatório Social de São José, acesse os links abaixo:

Balanço anual de 2011
Balanço anual de 2012
Balanço anual de 2013
Balanço anual de 2014
Balanço anual de 2015
Balanço anual de 2016
Balanço anual de 2017
Balanço anual de 2018