Observatório Social de São José apresenta contribuições à Gestão do Tribunal de Contas do Estado
O Observatório Social de São José protocolou neste mês expediente dirigido ao Conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, cumprimentando-o pela assunção do cargo de Presidente da Egrégia Corte de Contas e apresentando algumas contribuições à gestão e atuação do órgão de Controle Externo Catarinense, objetivando fomentar o Controle Social, contribuir com o melhoria da eficiência da Gestão Pública e, consequentemente, com o desenvolvimento de todo o Estado de Santa Catarina.
Entre as propostas apresentadas ( acesse o documento aqui:http://bit.ly/2lISgTv ) constam:
1 – Criação do Portal de Dados Abertos do TCE/SC, a exemplo da Corte de Contas Gaúcha;
2 – Revogação da Instrução Normativa n. TC-0020/2015, por representar um retrocesso na remessa de dados;
3 – Disponibilização de Scanner da Sala de Advogados ou Vistas “on line” do Processo;
4 – Alteração do Regimento Interno do TCE/SC para conceder o Direito a Recurso aos Representantes, Denunciantes e Consulentes;
5 – Admissão de Denúncias via Ouvidoria, inclusive de forma Anônima, a fim de Fomentar o Controle Social; e
6 – Fortalecimento do Controle Interno.
Acesse o documento aqui: http://bit.ly/2lISgTv