Foi protocolada no dia 4 de abril, no Tribunal de Justiça do Estado, uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) com pedido de medida cautelar, para suspender imediatamente a cobrança de taxa de e…
Taxa Inconstitucional
- Apagão
- Asfalto
- Assembleia
- Atos Secretos
- Campanha
- Capacitação
- Cidadão Fiscal
- Comissionados
- Controle Social
- Corrupção
- Curso
- Dados Abertos
- Denúncias
- Destaque
- Economicidade
- Evento
- Fake News
- Fiscalização
- Geral
- Gestão Pública
- Inédito
- Licitação
- Licitações
- Monitoramento
- Palestra
- Participação Popular
- Participação Social
- Pensão
- Pesquisa
- Propaganda
- Racionalização
- Responsabilidade Social
- Ressarcimento
- Sem categoria
- Sem Licitação
- Superfaturamento
- Taxa Inconstitucional
- Transparência
- Urgente
- Utilidade Pública
- Voluntariado
- Mais
Ação do Observatório Social poderá resultar em economia no bolso do cidadão e de empresários josefense
Foi protocolada hoje (11) no Tribunal de Contas do Estado uma denúncia, com pedido de medida cautelar, para suspender imediatamente a cobrança de taxa de expediente pelo Município de São José, conheci…